O tribunal de Cuiabá condenou as empresas MRV a indenizar uma moradora por falhas na construção de um apartamento. A juíza destacou que os problemas eram causados por restos de materiais da construção, o que levou à responsabilidade das empresas na qualidade do imóvel entregue.

TJRS anula condenação contra jornalista do Zero Hora por divulgar salários de desembargadora. Decisão reforça a liberdade de imprensa e o acesso à informação pública.

CNJ autoriza 8 novas vagas de desembargador no TJTO! Entenda o impacto dessa decisão e como ela pode afetar a justiça no Tocantins. Agilidade e eficiência em pauta!

Operação Home Cash revela esquema de fraude em home care no RS, com 12 denunciados por desvio de recursos públicos e prejuízos a pacientes. Defensor público está entre os acusados.

TJRO suspende perita por conduta irregular. Novos servidores tomam posse, reforçando o quadro do tribunal. Entenda os detalhes!

Raia Drogasil é condenada a indenizar ex-funcionária por racismo. Vídeo com ofensas discriminatórias levou à decisão judicial. Entenda o caso.

STJ retoma julgamento do 'Crime da 113 Sul'. Adriana Villela pode ser presa imediatamente ou ter a condenação anulada. Entenda os próximos passos do caso.

Quatro policiais militares irão a júri popular acusados de torturar e matar homem em Porto Alegre. Entenda os detalhes do caso e as alegações da defesa.

Ministro Alexandre de Moraes determina nova prisão de condenado por atos de 8 de janeiro e investiga juiz que o soltou. Decisão reacende debate sobre justiça e competência.

Decisão do STJ sobre a necessidade de autorização judicial para o MP solicitar RIFs ao Coaf reacende o debate sobre o poder investigatório e o sigilo bancário no Brasil.

Júri do Caso Zaira em Natal é cancelado após a defesa abandonar o plenário. Nova data será marcada. Entenda os detalhes e o impacto dessa decisão.

CNJ julga o futuro de Marcelo Bretas, ex-juiz da Lava Jato, com acusações de parcialidade e conluio. Aposentadoria compulsória é uma das possíveis punições.

O CNJ julga o futuro de Marcelo Bretas, ex-juiz da Lava Jato no Rio, com a possibilidade de aposentadoria compulsória devido a acusações de irregularidades.