Um esquema de fraudes em serviços de home care no Rio Grande do Sul (RS) resultou na denúncia de 12 pessoas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS). A Operação Home Cash revelou um intrincado sistema de desvio de recursos públicos e prejuízos a pacientes vulneráveis na Região das Missões.
Detalhes da Operação Home Cash
Os promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes conduziram a investigação que culminou na denúncia formal. Segundo o MPRS, os denunciados integravam núcleos jurídico, empresarial e médico de uma organização criminosa estruturada para superfaturar valores de atendimentos domiciliares e realizar cobranças por serviços não prestados ou por equipamentos não adquiridos. A organização atuava mediante emissão de documentos falsos, visando pagamentos indevidos do poder público.
Crimes e Prejuízos
Foram imputados 19 crimes de estelionato majorado, praticados contra a administração pública e contra pessoas vulneráveis, além da acusação formal por organização criminosa. O esquema envolvia empresas contratadas para prestar serviços de saúde, que atuavam em conluio com profissionais e gestores para fraudar procedimentos e relatórios.
- Superfaturamento de valores de atendimentos domiciliares
- Cobranças por serviços não prestados
- Cobranças por equipamentos não adquiridos
- Emissão de documentos falsos
Defensor Público Envolvido
Entre os denunciados, está o defensor público Bruno Pugialli Cerejo, que, segundo o MPRS, está atualmente afastado das funções. A Defensoria Pública estadual informou que ele não exerce atribuições no momento e que a Corregedoria-Geral apura os fatos. Cerejo atuava na 1ª Defensoria Pública da Comarca de Santo Ângelo.
Medidas Cautelares
Além da responsabilização penal, o GAECO requereu à Justiça medidas cautelares, como a proibição de contratar com o poder público e de manter vínculos com empresas envolvidas nas fraudes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) contribuíram para a apuração dos fatos e na verificação das diferenças relativas ao superfaturamento de serviços.