Santa Catarina está em destaque com notícias positivas tanto para o setor jurídico quanto para o agrícola. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu um relatório importante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), enquanto a Serra Catarinense garantiu um montante significativo no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Aprimoramento da Justiça Catarinense
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli Moreira, e o diretor de relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares da Silva, para a entrega de um relatório institucional com os pleitos da advocacia catarinense. O objetivo principal é aprimorar a estrutura judiciária no estado, com foco no primeiro grau. O documento, resultado do monitoramento da prestação jurisdicional, apresenta desafios e sugestões para a melhoria do sistema.
O desembargador Francisco Oliveira Neto se comprometeu a encaminhar as demandas às diretorias competentes para análise e parecer. Além disso, convidou os representantes da OAB/SC para a instalação da 17ª Vara Regional de Garantias em Jaraguá do Sul, demonstrando o compromisso do TJSC com o avanço da justiça no estado.
Serra Catarinense Garante Recursos para a Agricultura Familiar
A Serra Catarinense também celebra a aprovação de cinco projetos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 2 milhões. Os projetos, localizados em Lages, São Joaquim e São José do Cerrito, contaram com o apoio técnico da Epagri. O PAA é uma estratégia fundamental para a segurança alimentar e nutricional, incentivando a agricultura familiar e promovendo a inclusão econômica e social.
Os recursos do PAA permitirão o incentivo ao consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar e garantirão o acesso à alimentação saudável para pessoas em situação de insegurança alimentar. Uma exigência importante para a aprovação dos projetos é que pelo menos 50% dos agricultores envolvidos sejam mulheres.
Impacto Positivo para Santa Catarina
Essas notícias demonstram o compromisso de Santa Catarina com o aprimoramento da justiça e o apoio à agricultura familiar. Os investimentos e iniciativas em ambos os setores têm um impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população catarinense.