A defesa de Eduardo Siqueira Campos, prefeito afastado de Palmas, aguarda ansiosamente o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a manifestação da PGR ocorra ainda hoje, quinta-feira, 17.
O pedido de liberdade visa revogar a prisão preventiva do prefeito, que se encontra em regime domiciliar desde 11 de julho, após sofrer um infarto e ser submetido a um cateterismo. A concessão da prisão domiciliar foi decidida pelo ministro Cristiano Zanin, que considerou um laudo elaborado por junta médica da Polícia Militar.
Apesar do recesso do Judiciário, o STF mantém um regime de plantão para casos urgentes, como habeas corpus. No entanto, o processo corre sob sigilo, o que dificulta o acompanhamento da tramitação do pedido. Inclusive, o sistema eletrônico da Corte não exibe mais as movimentações processuais recentes relacionadas ao caso, gerando questionamentos sobre a transparência do processo.
Sigilo Reforçado no Caso Sisamnes
O STF intensificou o sigilo no processo da Operação Sisamnes, que resultou na prisão de Eduardo Siqueira Campos em 27 de junho. O sistema processual eletrônico da Corte removeu todas as movimentações recentes relacionadas ao caso, restando apenas três registros de 23 de junho. A assessoria de imprensa do STF informou não ter informações sobre o motivo da retirada dos movimentos.
Até então, era possível acompanhar a quantidade de petições e os dias de movimentação, mesmo sem acesso ao conteúdo. Agora, todo o histórico foi suprimido, incluindo atualizações do habeas corpus, manifestações da defesa e despachos do gabinete.
O advogado Juvenal Klayber, que atua em parceria com o criminalista Roberto Podval, demonstra otimismo e espera uma decisão favorável à liberdade de Siqueira Campos. A defesa argumenta que não há justificativa para a manutenção da prisão preventiva.
Próximos Passos
A decisão do STF, baseada no parecer da PGR, definirá o futuro imediato de Eduardo Siqueira Campos. A sociedade aguarda com expectativa o desfecho desse caso que tem gerado grande repercussão no Tocantins.