O Presidente Lula acaba de vetar o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão, anunciada por aliados, representa um novo ponto de atrito entre o Executivo e o Legislativo. O prazo para sanção terminaria nesta quarta-feira.
Por que Lula Vetou?
Segundo fontes, Lula já havia manifestado a intenção de vetar a proposta, mesmo diante das ponderações da ala política do governo. A principal razão para o veto é a preocupação com o impacto orçamentário. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, recomendou o veto, argumentando que o projeto não cumpre a previsibilidade orçamentária e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impacto Financeiro
O aumento do número de deputados teria um impacto anual estimado em R$ 65 milhões, incluindo salários, benefícios e estrutura para os novos congressistas. Lula sempre se mostrou contrário ao aumento, defendendo a redistribuição das cadeiras conforme a mudança populacional dos estados.
Além das questões financeiras, interlocutores do presidente lembram que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de contenção de gastos. Vetar o aumento do número de deputados é, portanto, um sinal de responsabilidade fiscal.
Reação do Congresso
A expectativa é que o Congresso tente derrubar o veto presidencial. No entanto, Lula parece disposto a marcar posição e demonstrar que o governo não aceitará passivamente todas as demandas do Legislativo. O Palácio do Planalto, sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, busca transmitir a mensagem de que não é refém de deputados e senadores.
Essa não é a primeira vez que Lula se confronta com o Congresso. Recentemente, o governo sofreu uma derrota com a derrubada do decreto que previa o aumento do IOF. A nova decisão de Lula indica que o governo está disposto a endurecer o jogo com o Legislativo.
Pesquisas recentes indicam uma recuperação da popularidade de Lula, o que pode ter encorajado o presidente a tomar essa decisão. Resta saber como o Congresso reagirá e qual será o impacto dessa nova disputa no cenário político brasileiro.