O setor de seguros no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a entrada das cooperativas. A Lei Complementar 213/2025, que permite que cooperativas atuem no ramo de seguros, está em fase de regulamentação pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e promete democratizar o acesso a produtos de seguros para a população.
Cooperativas no Setor de Seguros: O Que Esperar?
Com mais de 4.500 cooperativas empregando mais de 570 mil trabalhadores no país, a entrada desses novos operadores no mercado de seguros pode trazer uma nova dinâmica, oferecendo opções para aqueles que ainda não têm acesso a esses produtos. As cooperativas poderão atuar em praticamente todos os ramos de seguros, com exceção de produtos de acumulação, como capitalização, VGBL e PGBL.
No entanto, o crescimento do mercado não será imediato. Clara Maffia, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), prevê um processo de construção e inserção de anos, em um mercado complexo e dominado por empresas tradicionais.
Cadastramento de Associações de Proteção Patrimonial Mutualista
A SUSEP também alerta para o prazo final de cadastramento de associações de proteção patrimonial mutualista, que se encerra em 15 de julho de 2025. O cadastramento é obrigatório para associações que estavam em atividade na data de publicação da Lei Complementar nº 213/2025 e desejam continuar operando no setor. Mais de 600 associações já se cadastraram.
A Icatu Seguros, com sua unidade Icatu Coopera, demonstra um forte envolvimento com o setor de cooperativismo há mais de duas décadas. César Saut, vice-presidente corporativo da Icatu Seguros, destaca a complementaridade entre seguradoras e cooperativas, unindo proteção e desenvolvimento da sociedade.
O Futuro do Setor de Seguros
A entrada das cooperativas no mercado de seguros representa um marco importante, com potencial para aumentar a oferta de produtos e democratizar o acesso. A SUSEP desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão desse processo, garantindo a segurança e a solidez do setor.
O setor de seguros no Brasil está em constante evolução, e a entrada das cooperativas é mais um passo nessa jornada. Resta aguardar para ver como essa nova dinâmica irá impactar o mercado e os consumidores.