O Banco Central do Brasil (BC) implementou uma nova regra que está gerando discussões no mercado financeiro, principalmente entre as fintechs. A medida proíbe instituições financeiras que não possuem licença bancária de utilizarem termos como “banco” ou “bank” em seus nomes, marcas ou domínios na internet. Essa mudança visa evitar que os consumidores sejam induzidos a erros sobre a natureza dos serviços oferecidos.
O Que Diz a Nova Regra?
A Resolução Conjunta 17/2025, detalha que a proibição se aplica a qualquer forma de comunicação ao público, incluindo nome empresarial, nome fantasia, marca e domínio de internet. O objetivo é garantir maior transparência e reduzir o risco de interpretações equivocadas por parte dos usuários dos serviços financeiros.
Impacto no Nubank
O Nubank, uma das maiores fintechs do Brasil, opera como instituição de pagamento, mas não possui licença bancária. Em resposta à nova regra, o Nubank afirmou que está analisando a situação e que a norma se refere apenas à nomenclatura, não afetando suas operações e serviços. A empresa reforçou que possui todas as licenças necessárias para oferecer os produtos disponíveis atualmente.
"Nossas operações e a oferta de nossos produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes", disse o Nubank em nota oficial.
O Que Muda Para o Consumidor?
A medida do Banco Central busca proteger o consumidor, garantindo que ele tenha clareza sobre o tipo de instituição com a qual está lidando. Ao padronizar a nomenclatura, o BC espera reduzir a confusão e aumentar a confiança nos serviços financeiros oferecidos por fintechs e outras instituições.
- Maior transparência nos serviços financeiros.
- Redução de riscos de interpretação equivocada.
- Padronização da nomenclatura das instituições.
As instituições têm até um ano para se adequarem à nova regra. Resta saber quais serão as estratégias adotadas pelas fintechs para se adaptarem e manterem suas marcas reconhecíveis no mercado.