A rede de farmácias Raia Drogasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 37 mil por danos morais à ex-funcionária Noemi Oliveira Silva, vítima de racismo por parte de colegas de trabalho. O caso, que ocorreu em uma unidade da rede, ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo onde Noemi é alvo de ofensas racistas.
Detalhes do Caso de Racismo na Raia Drogasil
Noemi Oliveira Silva trabalhou na Raia Drogasil como supervisora entre 2018 e 2022. Durante esse período, ela relatou ter sofrido constrangimentos de cunho racial por parte de seus colegas. O ponto crucial do caso foi a divulgação de um vídeo onde uma farmacêutica da empresa a apresenta ao grupo de funcionários com comentários discriminatórios como: "Tá escurecendo a nossa loja?! Acabou a cota, tá gente?! Negrinho não entra mais".
O vídeo circulou entre os colegas de trabalho em um grupo de mensagens e foi confirmado por testemunhas em audiência. A própria funcionária responsável pela gravação reconheceu sua autoria. Noemi relatou ter se sentido humilhada e desrespeitada diante da equipe, o que motivou o pedido de indenização.
Decisão Judicial e Indenização
A 6ª turma do TRT da 2ª região entendeu que as falas registradas em vídeo configuraram discriminação, ofenderam a honra e violaram a dignidade da trabalhadora. Na sentença, o juízo fixou a indenização por danos morais em R$ 37.258,05, considerando a gravidade da conduta e os parâmetros previstos na CLT.
A defesa da Raia Drogasil alegou que o vídeo se tratava apenas de uma brincadeira entre colegas e negou a prática de discriminação racial. No entanto, a juíza relatora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro afastou a alegação da empresa e considerou comprovada a discriminação racial, aplicando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Importância da Lei Antirracismo
A juíza destacou a lei 14.532/23, que equipara injúria racial ao crime de racismo. Este caso serve como um alerta sobre a importância de combater o racismo em todas as suas formas e de garantir um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo para todos.
- Discriminação racial é crime.
- Empresas devem promover a igualdade racial.
- Vítimas de racismo têm direito à indenização.