Donald Trump causou polêmica ao declarar que está considerando revogar a cidadania da comediante e atriz Rosie O'Donnell. A declaração foi feita através de sua plataforma Truth Social, onde Trump afirmou que O'Donnell não seria do “melhor interesse” para os Estados Unidos e que ele estaria “considerando seriamente” a revogação de sua cidadania.
“Devido ao fato de Rosie O'Donnell não ser do melhor interesse para o nosso Grande País, estou considerando seriamente retirar sua cidadania. Ela é uma ameaça à humanidade e deve permanecer no maravilhoso país da Irlanda, se eles a quiserem. DEUS ABENÇOE A AMÉRICA!”, publicou Trump.
No entanto, especialistas em direito constitucional rapidamente apontaram que o presidente não tem o poder de revogar a cidadania de uma pessoa nascida nos Estados Unidos. A 14ª Emenda da Constituição americana garante a cidadania a todos os indivíduos nascidos ou naturalizados no país e sujeitos à sua jurisdição. Essa emenda impede que qualquer estado crie ou aplique leis que limitem os privilégios ou imunidades dos cidadãos americanos.
Essa não é a primeira vez que Trump faz declarações controversas sobre Rosie O'Donnell. Os dois têm um histórico de desavenças públicas que se estende por anos. A possibilidade legal de tal ação é, no entanto, altamente improvável, dada a proteção constitucional garantida aos cidadãos nascidos nos EUA.
Repercussão da Declaração
A declaração de Trump gerou debates acalorados nas redes sociais e na mídia. Muitos criticaram a postura do ex-presidente, acusando-o de abuso de poder e de desrespeito à Constituição. Outros defenderam Trump, argumentando que ele tem o direito de expressar suas opiniões sobre figuras públicas que considera prejudiciais ao país.
O que diz a Lei?
- A 14ª Emenda da Constituição americana garante a cidadania a todos os nascidos ou naturalizados nos EUA.
- A revogação da cidadania de um cidadão nato é considerada inconstitucional.
- Especialistas em direito reafirmam que Trump não tem o poder de realizar tal ação.