Uma nova era se inicia para a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ)! O governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 6.027/2025, que promove uma reestruturação completa do quadro permanente da corporação. Mas o que isso significa na prática? Vamos aos detalhes!
Cargos Unificados e Novas Denominações
A principal mudança é a unificação de cargos. Prepare-se para as seguintes alterações:
- Inspetor de Polícia, Oficial de Cartório Policial e Investigador Policial agora são Oficial de Polícia Civil.
- Técnico Policial de Necropsia e Auxiliar Policial de Necropsia se unem sob o nome de Agente de Polícia Científica.
- A função de Engenheiro Policial de Telecomunicações foi extinta.
Requisitos Atualizados Para Cada Cargo
Fique atento aos novos requisitos para cada cargo:
- Delegado: Bacharelado em Direito.
- Perito Legista: Medicina, Odontologia ou Farmácia.
- Perito Criminal: Curso superior em Exatas, Saúde, Biológicas ou Ciências da Terra (Engenharias, Física, Biologia e correlatas).
- Perito Papiloscopista: Diversas graduações de nível superior (Saúde, Exatas e Biológicas).
- Oficial de Polícia Civil: Graduação na área desejada.
- Agente de Polícia Científica: Nível médio.
- Piloto Policial: Nível superior + licença ANAC.
Vencimentos e Adicionais: O Que Esperar?
A lei também traz clareza sobre as gratificações:
- Adicional de Periculosidade: 230% sobre o vencimento-base (exceto Delegados).
- Gratificação de Habilitação Profissional:
- Formação profissional: + 90%
- Aperfeiçoamento: + 95%
- Especialização: + 100%
No entanto, uma polêmica surgiu: o governador vetou a criação da "gratificação faroeste", um bônus para operações com "neutralização de criminosos", alegando restrições fiscais. A Alerj ainda pode derrubar esse veto.
O Futuro da PCERJ
Essa reestruturação promete modernizar a PCERJ, mas o veto da "gratificação faroeste" levanta debates sobre a valorização dos agentes. Acompanhe os próximos capítulos para saber como essa história irá se desenrolar!