O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o inquérito policial que investigava o apresentador Otávio Mesquita, conhecido por seu trabalho em programas como "The Noite", por uma acusação de estupro feita pela ex-assistente de palco Juliana Oliveira. A decisão, assinada pelo promotor Luciano Constant Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Osasco, concluiu que não existem provas suficientes para sustentar a acusação.
Entenda o Caso Otávio Mesquita
Juliana Oliveira acusou Otávio Mesquita de estupro, alegando que o incidente ocorreu durante uma participação no programa "The Noite", apresentado por Danilo Gentili. A denúncia, apresentada anos após o suposto ocorrido, foi analisada minuciosamente pelo Ministério Público. Apesar de reconhecer que o tempo decorrido não invalida a versão da vítima, o MP considerou que as provas apresentadas não comprovam o uso de violência, grave ameaça ou dolo, elementos essenciais para a configuração do crime de estupro.
A Decisão do Ministério Público
O promotor Luciano Constant Oliveira ressaltou que o crime de estupro exige a comprovação da vontade consciente de praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. A análise dos depoimentos, imagens e outras evidências indicou que a situação se assemelhava a uma "performance humorística", com o apresentador simulando um ato sexual e apalpando a assistente de palco. O MP também mencionou que situações semelhantes já haviam ocorrido em outras participações televisivas de ambos, gerando uma "dúvida razoável" sobre a intenção de Mesquita.
- Falta de Provas: A principal razão para o arquivamento foi a ausência de provas concretas que comprovassem o crime de estupro.
- Interpretação da Situação: O MP interpretou a situação como uma encenação humorística, considerando o histórico de performances semelhantes entre os envolvidos.
- Tempo da Denúncia: Embora o tempo decorrido não desqualifique a denúncia, a falta de evidências adicionais dificultou a comprovação do crime.
Apesar do arquivamento, o Ministério Público reconheceu que a conduta de Otávio Mesquita foi "indevida e intensamente reprovável socialmente". O caso levanta debates importantes sobre os limites do humor na televisão e a importância de se levar a sério as denúncias de abuso sexual.