O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, trará algumas surpresas para os funcionários públicos em 2025. Em grande parte do país, a data será considerada ponto facultativo, com exceção de um estado onde é feriado estadual. No entanto, alguns estados e municípios decidiram antecipar ou adiar a folga, criando um cenário diversificado para os servidores.
Antecipação e Adiamento: O Que Mudou?
De acordo com a Portaria MGI nº 9783/2024, o governo federal antecipou o ponto facultativo para o dia 27 de outubro. Vários estados seguiram o exemplo, incluindo o Distrito Federal e alguns municípios como Maracanaú, no Ceará. Outros, como Mato Grosso do Sul, optaram por adiar a folga para 1º de novembro.
Estados e Municípios com Alterações:
- Ponto Facultativo em 27 de Outubro: Distrito Federal, outros estados (verifique a lista oficial), Maracanaú (CE).
- Feriado Estadual em 28 de Outubro: Goiás.
- Ponto Facultativo em 1º de Novembro: Mato Grosso do Sul.
Feriado vs. Ponto Facultativo: Qual a Diferença?
É crucial entender a diferença entre feriado e ponto facultativo. Feriado é um dia de descanso obrigatório e remunerado por lei. Já o ponto facultativo depende da decisão do empregador, que não é obrigado a liberar os funcionários. Para os servidores públicos, mesmo sendo comum a concessão de folga em pontos facultativos, a dispensa não é automática.
O advogado trabalhista Pedro Maciel esclarece que, em caso de trabalho no feriado, o empregador deve pagar horas extras em dobro ou conceder uma folga compensatória. No ponto facultativo, a compensação financeira não é obrigatória se o funcionário trabalhar normalmente.
Impacto da Decisão
A antecipação ou adiamento do ponto facultativo visa otimizar o calendário e evitar a quebra do ritmo de trabalho, especialmente quando o Dia do Servidor Público cai em uma terça-feira, como em 2025. No entanto, é fundamental que os servidores verifiquem as determinações específicas de seus órgãos e entidades para garantir o aproveitamento da folga.
Fique atento às atualizações e aproveite o merecido descanso! Consulte os decretos e portarias oficiais para confirmar as datas e condições em sua região.