Um novo capítulo na política brasileira se desenrola com a oposição declarando guerra ao decreto do Presidente Lula que beneficia a primeira-dama Janja Lula da Silva. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado Zucco (PL-RS), formalizou um projeto para suspender os efeitos do Decreto nº 12.604/2025, uma medida que, segundo ele, amplia inconstitucionalmente o poder de Janja no Palácio do Planalto.
O Que Diz a Oposição?
De acordo com Zucco, o decreto cria uma estrutura oficial e cargos públicos dentro do Gabinete Pessoal da Presidência da República especificamente para servir à primeira-dama, algo sem precedentes na história republicana do Brasil. Ele argumenta que a medida, que também conta com as assinaturas dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), confere a Janja um aparato público e funções institucionais sem qualquer respaldo legal.
Violação Constitucional?
O parlamentar alega que o decreto excede o poder regulamentar do Executivo e infringe princípios constitucionais fundamentais como a legalidade, a moralidade e a impessoalidade. Ele ressalta que nenhum cônjuge de presidente da República jamais teve uma estrutura funcional custeada pelo Estado.
Críticas e Acusações
“Lula cria impostos para bancar mordomias, cargos e privilégios dentro do palácio”, dispara Zucco. Ele afirma que o aumento de impostos desde o início do governo serve para sustentar a máquina, distribuir favores aos aliados e garantir um estilo de vida luxuoso à primeira-dama, tudo às custas do contribuinte.
Zucco enfatiza que o Brasil enfrenta uma crise fiscal e que a população está sobrecarregada com impostos, e a resposta de Lula seria criar cargos para sua esposa, o que ele classifica como um deboche com quem trabalha e paga impostos. “O Congresso não pode se omitir diante desse absurdo”, conclui.
O Decreto em Detalhes
O decreto em questão altera a estrutura do gabinete presidencial para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. Na prática, isso formaliza uma estrutura funcional e administrativa para a esposa do presidente.
A polêmica está lançada e promete acirrar ainda mais os debates políticos no país. Acompanhe de perto os próximos desdobramentos dessa história!