Atenção! Projetos de lei em diferentes estados do Brasil visam endurecer o controle e a notificação de casos de intoxicação por metanol. O objetivo é agilizar investigações e prevenir novas tragédias causadas pelo consumo de bebidas adulteradas.
Rio de Janeiro: Notificação Imediata à Polícia Civil
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o PL 6425/2025 propõe que hospitais, tanto públicos quanto privados, notifiquem imediatamente a Polícia Civil em casos de internação ou óbito por intoxicação por metanol. O prazo máximo para a notificação é de 24 horas após a confirmação clínica ou laboratorial.
Segundo o deputado Carlinhos BNH (PP), autor do projeto, a medida busca integrar saúde e segurança pública, agilizando a investigação de crimes contra a saúde pública, a coleta de provas e a identificação de redes ilegais. O descumprimento da regra poderá acarretar sanções administrativas.
Tocantins: Comunicação Urgente às Autoridades
No Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um Projeto de Lei que obriga todos os estabelecimentos de saúde a comunicarem imediatamente às autoridades competentes casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol. A comunicação deve ser feita por meio eletrônico, telefônico ou outro canal oficial disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde e pelos órgãos de fiscalização, sem a necessidade de boletim de ocorrência ou confirmação laboratorial.
A deputada Vanda Monteiro ressalta a importância da medida para prevenir novas tragédias, especialmente após casos recentes em São Paulo, onde jovens perderam a vida após consumirem bebidas contaminadas com metanol. A notificação imediata permite que as autoridades atuem com rapidez, evitando novos casos e salvando vidas.
O Perigo do Metanol
O metanol é uma substância altamente tóxica, muitas vezes ingerida por engano em bebidas adulteradas. Sua ingestão pode causar graves sequelas e até a morte. A rápida identificação e notificação dos casos são cruciais para combater a adulteração de bebidas e proteger a saúde da população.
- Fique atento à procedência das bebidas que você consome.
- Desconfie de preços muito baixos.
- Em caso de suspeita de intoxicação, procure atendimento médico imediatamente.