O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu cautelarmente, em agosto, o contrato com a Crefisa para o pagamento de novos benefícios. A decisão foi motivada por "reiterados descumprimentos a cláusulas contratuais", conforme apurado pelo órgão.
Crefisa Usava INSS para Alavancar Negócios?
Uma nota técnica do INSS revelou que a Crefisa utilizava sua posição como agente pagador designado pelo INSS como "uma plataforma para alavancar seu negócio principal de crédito". A instituição financeira havia vencido 25 de 26 lotes em um pregão de 2024, assumindo a responsabilidade de pagar aposentadorias, pensões e auxílio-doença. No entanto, o INSS identificou diversas irregularidades.
Irregularidades Apontadas pelo INSS
O documento, obtido via Lei de Acesso à Informação, detalha uma série de problemas, incluindo:
- Falta de estrutura adequada: espaços pequenos e incompatíveis com o número de beneficiários.
- Ausência de caixas eletrônicos e sistemas de triagem.
- Terminais inoperantes ou desabastecidos.
- Agências sem assentos suficientes, banheiros acessíveis e climatização adequada.
- Tempo de espera excessivo.
Práticas Agressivas e Quebra de Sigilo?
Segundo o INSS, a discrepância entre a obrigação contratual e a estrutura da Crefisa gerava sobrecarga operacional, resultando em longas filas e atendimento precário. A nota técnica também aponta para a oferta agressiva de produtos financeiros, visando mitigar a baixa lucratividade do serviço de pagamento.
O INSS alega que uma das práticas mais graves da Crefisa era a antecipação do primeiro pagamento do benefício. Funcionários entravam em contato com beneficiários para agilizar desbloqueios, o que poderia configurar coação para a venda de serviços e quebra de sigilo de informações privilegiadas.
Crefisa Nega as Acusações
A Crefisa nega todas as alegações do INSS. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão do contrato.
Próximos Passos
A suspensão do contrato é uma medida cautelar. O INSS deve realizar uma análise mais aprofundada das irregularidades apontadas para decidir se o contrato será rescindido definitivamente.