A Procuradoria-Geral da República (PGR) causou surpresa ao se manifestar favoravelmente à progressão de pena para o regime aberto do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, que agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacende o debate sobre a situação do ex-parlamentar.
De acordo com o vice-PGR, Hindemburgo Chateaubriand, Daniel Silveira já cumpriu o tempo necessário para a progressão da pena, levando em consideração seu “comportamento satisfatório” durante o período em que esteve preso. A defesa de Silveira havia solicitado a progressão, argumentando que ele já deveria estar em regime aberto desde 21 de agosto, após a remição de 113 dias.
Os advogados do ex-deputado enfatizaram a urgência da análise do pedido, considerando o tratamento de saúde pós-operatório ao qual Silveira está sendo submetido. Atualmente, ele utiliza tornozeleira eletrônica para realizar o tratamento fora do presídio, após uma cirurgia no joelho.
Relembrando o caso, Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Em outubro de 2024, ele progrediu para o regime semiaberto, obtendo o livramento condicional em dezembro do mesmo ano. No entanto, o benefício foi revogado devido ao descumprimento das condições impostas.
A decisão da PGR abre um novo capítulo na saga de Daniel Silveira, e a expectativa agora se volta para a análise do ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir sobre o futuro do ex-deputado.