O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha não faz mais parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída, formalizada em 15 de setembro de 2025, coincide com as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, que suspendeu seu visto de entrada no país.
Por que a Saída Agora?
A decisão de Rocha de retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), seu órgão de origem, ocorre em um momento delicado. Ele foi um dos alvos da administração Trump, que retaliou decisões do STF relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sanções e Retaliações
As sanções aplicadas a Rocha e a outras figuras ligadas ao STF, incluindo a esposa de Moraes, Viviane Barci, e o Instituto Lex, são vistas como uma resposta às ações do tribunal contra Bolsonaro. O próprio Moraes já havia sido incluído na Lei Magnitsky em julho, sofrendo restrições econômicas nos EUA.
- Lei Magnitsky: Permite que o governo dos EUA sancione estrangeiros acusados de violações de direitos humanos e corrupção.
- Impacto das Sanções: As sanções podem incluir bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos.
O Futuro do Gabinete de Moraes
Com a saída de Rafael Rocha, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes agora conta com apenas uma juíza auxiliar. A ausência de Rocha, que atuava como principal auxiliar de Moraes desde abril de 2024 e conduziu importantes depoimentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, levanta questões sobre a dinâmica e o futuro do gabinete.
Essa mudança repentina no cenário jurídico brasileiro, com implicações internacionais, merece atenção e acompanhamento contínuo.