Um incidente grave de vazamento de dados pessoais envolvendo pacientes com HIV, fibromialgia e anemia falciforme chocou a população de Feira de Santana, Bahia. A prefeitura municipal publicou indevidamente, no Diário Oficial, uma lista contendo os nomes de 245 pessoas com HIV que eram beneficiárias de um programa de passe livre no transporte coletivo.
O que aconteceu?
A lista foi incluída em uma portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, datada de 20 de setembro de 2025, que suspendia a concessão do benefício a 600 pessoas após uma decisão judicial. A portaria determinava que os beneficiários deveriam devolver seus cartões de passe livre em até cinco dias.
Reação da Prefeitura
A gestão do prefeito José Ronaldo (União Brasil) emitiu uma nota lamentando o ocorrido e classificando a publicação dos nomes como uma “falha no sistema”. A prefeitura retirou a lista do ar e instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. O resultado da investigação será divulgado em duas semanas.
Comissão de Sindicância
Para investigar a fundo o vazamento, a prefeitura instituiu uma Comissão de Sindicância, conforme a Portaria nº 965/2025. A comissão, presidida por Luiz Carlos Neto Bahia e composta por Rodrigo Santos Matos e Juliana Nascimento da Silva, terá 15 dias para apresentar um relatório conclusivo ao Gabinete do Prefeito.
Compromisso com a Privacidade
A prefeitura reforça seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e o respeito à privacidade dos cidadãos, assegurando que todas as providências necessárias estão sendo adotadas para esclarecer os fatos e evitar que situações semelhantes se repitam.
Implicações Legais
A divulgação de dados sensíveis como o status de HIV de indivíduos é uma grave violação da legislação brasileira e pode acarretar sérias consequências para a prefeitura e os responsáveis pelo incidente.
O que esperar?
A população aguarda ansiosamente os resultados da sindicância e espera que medidas rigorosas sejam tomadas para punir os responsáveis e garantir que a privacidade dos cidadãos seja respeitada.