Após uma série de ataques cibernéticos a instituições financeiras, o Banco Central do Brasil (BC) anunciou medidas drásticas para reforçar a segurança do sistema financeiro, especialmente no que tange ao Pix. As novas regras, aprovadas pela diretoria da autarquia, visam combater o crime organizado e proteger os usuários de fraudes e golpes.
Novas Medidas de Segurança
As principais medidas implementadas pelo BC incluem:
- Limite para Transferências: Instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) terão um limite de R$ 15 mil para transações via TED e Pix.
- Autorização do BC: A entrada de novas instituições no sistema financeiro exigirá aprovação prévia do Banco Central, com regras mais rigorosas para a autorização.
- Certificação Técnica: Confirmação obrigatória de "certificação técnica" para operar no sistema financeiro.
Por que essas medidas são necessárias?
Instituições não autorizadas oferecem serviços financeiros sem a devida supervisão dos órgãos reguladores, o que aumenta o risco de fraudes e prejuízos para os clientes. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, enfatizou que os recentes ataques foram realizados pelo crime organizado, tendo como vítimas tanto as fintechs quanto os grandes bancos.
Galípolo ressaltou que as fintechs e os bancos são vítimas do crime organizado. Para transações de valores superiores a R$ 15 mil, será necessário realizar múltiplas operações.
O BC também aumentou os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI, exigindo um capital mínimo de R$ 15 milhões. O descumprimento das novas regras poderá levar a medidas cautelares ou até ao descredenciamento.
A medida visa identificar mais facilmente movimentações suspeitas, principalmente aquelas realizadas pelo crime organizado. A restrição permanece em vigor até que a instituição financeira se torne autorizada ou que o PSTI atenda aos novos processos de controle do BC.