Cinco grandes bancos que operam no Brasil – Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual – receberam uma carta do Departamento do Tesouro dos EUA questionando a aplicação do Ato Magnitsky. A comunicação, proveniente do OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão ligado ao Tesouro americano, busca informações sobre as medidas que as instituições financeiras estão tomando ou planejam tomar em relação às sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A notificação foi enviada no mesmo dia do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Alexandre de Moraes foi alvo do Ato Magnitsky em julho e, consequentemente, incluído na lista de sanções do OFAC. Essa medida implica o congelamento de quaisquer bens que o indivíduo sancionado possua nos Estados Unidos e proíbe instituições financeiras e empresas americanas de realizar transações com ele.
Essa sanção pode afetar, por exemplo, o uso de redes de cartão de crédito como Mastercard e Visa. Os departamentos jurídicos dos bancos notificados estão analisando o documento para determinar os próximos passos. A situação coloca os bancos brasileiros em uma posição delicada, tendo que equilibrar as exigências regulatórias dos EUA com as leis e regulamentações brasileiras.
A aplicação do Ato Magnitsky contra um ministro do STF gerou debates sobre a soberania nacional e a interferência de outros países em assuntos internos do Brasil. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse caso e o impacto nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Impacto Financeiro e Reputacional
Ainda é cedo para prever o impacto total dessa situação, mas é possível que os bancos brasileiros enfrentem desafios em suas operações nos Estados Unidos e em suas relações com instituições financeiras americanas. Além disso, a exposição midiática do caso pode afetar a reputação dos bancos envolvidos.
Próximos Passos
Os bancos notificados deverão responder ao OFAC dentro de um prazo determinado, detalhando as medidas que estão tomando para cumprir as sanções. O governo brasileiro também pode se manifestar sobre o caso, buscando proteger os interesses nacionais e a soberania do país.