O futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro está no centro das atenções com o avanço do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta trama golpista. Um renomado jurista, Lenio Streck, conhecido por suas análises em Teoria do Direito, apresentou um cálculo da possível pena que Bolsonaro poderá receber, gerando grande expectativa e debate.
Cálculo da Pena: Previsão de Lenio Streck
Streck estima que a pena de Bolsonaro pode variar entre 24 e 27 anos de prisão, considerando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, participação em organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio. O jurista detalha a possível pena para cada crime, prevendo entre 4 e 8 anos para a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, 8 anos pela tentativa de golpe, 7 a 8 anos por participação em organização criminosa, 1 a 3 anos por dano qualificado e 2 anos por deterioração de patrimônio.
Regime Prisional: Presídio Comum ou Domiciliar?
Além do cálculo da pena, Streck defende que Bolsonaro cumpra a pena em um presídio comum, como a Papuda, a menos que suas condições de saúde o impeçam. O jurista ressalta que, como ex-presidente, Bolsonaro tem direito a uma cela individual e a permanecer sozinho, mas não pode ser alocado em uma unidade militar, por se tratar de um crime comum.
Ordem de Votação no STF
O julgamento no STF está em andamento, com a Primeira Turma reservando mais três dias de sessões para a votação. A ordem de votação seguirá a seguinte sequência: Alexandre de Moraes (relator do processo) e, em seguida, os demais ministros em ordem crescente de antiguidade no STF, com o presidente da Turma, Cristiano Zanin, sendo o último a votar.
Críticas ao Processo e Paralelos Polêmicos
A defesa de Bolsonaro tem comparado o julgamento no STF ao caso Dreyfus, o que gerou fortes críticas. Especialistas apontam que a comparação é infeliz e que a situação de Bolsonaro é distinta, considerando seu histórico e as acusações que enfrenta.
É fundamental acompanhar o desenrolar do julgamento no STF e as decisões que serão tomadas, que terão impacto significativo no cenário político e jurídico do país.