O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando mudanças significativas no processo de avaliação de deficiência no Brasil. Essas alterações visam simplificar e agilizar o acesso a benefícios para pessoas com deficiência, com foco inicial em condições específicas.
Novas Regras para Avaliação de Deficiência
Uma das principais novidades é a possibilidade de evitar a perícia médica presencial em alguns casos. A partir de agora, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes tipo 2 e esclerose múltipla, em nove províncias italianas, podem ter a deficiência reconhecida por meio da análise de documentos médicos. Essa medida busca reduzir a burocracia e o tempo de espera para a concessão de benefícios.
Onde a Mudança Está Acontecendo?
A fase experimental da reforma está sendo implementada em nove províncias: Brescia, Catanzaro, Florença, Forlì-Cesena, Frosinone, Perugia, Salerno, Sassari e Trieste. A escolha dessas localidades permite testar a eficácia das novas medidas antes da implementação em todo o território nacional.
O Que Mudou na Prática?
- Certificado Médico Introdutório: Um novo modelo de certificado médico, mais completo e detalhado, foi introduzido.
- Digitalização do Processo: A maior parte do processo será realizada de forma online, facilitando o envio de documentos e o acompanhamento do pedido.
- Foco na Funcionalidade: A avaliação da deficiência passa a considerar não apenas o diagnóstico médico, mas também o impacto da condição na vida diária da pessoa.
A expectativa é que, com a implementação dessas mudanças, o processo de avaliação de deficiência se torne mais eficiente, justo e acessível para todos os cidadãos brasileiros. A reforma completa está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027.