A defesa do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, causou surpresa ao afirmar que ele estava afastado de Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. A declaração foi feita pelo advogado Matheus Milanez durante a retomada do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (3).
Críticas ao Ministro Alexandre de Moraes
Milanez, em sua sustentação oral, não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, questionando a postura “acusatória” do magistrado e a dificuldade de análise do vasto material de provas colhidas durante a investigação. O advogado argumentou que Moraes fez um número excessivo de perguntas aos réus (302), em comparação com o Procurador-Geral da República (59), sugerindo um comportamento inquisitorial.
“O ministro também pode produzir provas. Mas temos um fato curioso. Uma das testemunhas avaliadas, o senhor Evaldo de Oliveira Aires, foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta dos autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público que não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, declarou Milanez.
Quem é Matheus Milanez?
Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, já havia chamado a atenção em junho, quando foi ironizado por Alexandre de Moraes durante uma audiência. Ele também utilizou a expressão “terraplanismo argumentativo” em defesa de seu cliente no início do ano. Nas redes sociais, Milanez se apresenta como professor, mestrando em Direito pela UnB e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-DF.
Afastamento de Bolsonaro
A defesa de Heleno também alegou que o general se afastou de Bolsonaro após a ascensão do Centrão, buscando desvincular o ex-ministro da suposta trama golpista. Essa estratégia busca atenuar a responsabilidade de Heleno no caso, colocando-o em uma posição de distanciamento em relação aos principais articuladores do suposto golpe.
O julgamento segue em andamento no STF, e as próximas etapas prometem novas reviravoltas e debates acalorados.